Por Edneide Arruda
A mídia noticia hoje, que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, assinou nesta quinta-feira, a lei de Igualdade Salarial - aprovada pelo Congresso na semana passada - que facilitará os processos judiciais em casos de discriminação sobre salários relacionados à idade, sexo, raça, religião ou país de origem. Veja matéria aqui. http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL977632-5602,00-OBAMA+ASSINA+LEI+QUE+BUSCA+IGUALDADE+SALARIAL+ENTRE+HOMENS+E+MULHERES.html
Em ato midiático e permeado de simbolismo, a lei norteamericana foi assinada com a presença Lilly Ledbetter, ex-supervisora da empresa de pneus Goodyear Tire and Rubber Company em Gadsden, no Alabama, que só pouco antes de se aposentar, ficou sabendo que, durante 15 anos, a empresa pagou a ela 40% menos que aos homens, pelo mesmo tipo de trabalho executado. Ela entrou com um processo na Justiça e ganhou, mas a Suprema Corte americana rejeitou a ação, alegando sua demora na apresentação da queixa.
Não bastasse o fato de ser a primeira lei que Barack Obama assina, desde que assumiu o cargo, o fato reveste-se de significância maior para as mulheres trabalhadoras de todo o mundo, que, há décadas, reivindicam a igualdade de salários entre homens e mulheres; ou seja, o direito de receberem salário agual ao dos homens desde desempenhem as mesmas funções que eles e que tenham o mesmo grau de qualificação.
No Brasil, o estudo 'Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça - 3ª edição', divulgado em dezembro de 2008, pelo pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), referentes a 2006, revela que serão necessários 87 anos para igualar salários de homens e mulheres. Veja aqui http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/destaque/Pesquisa_Retrato_das_Desigualdades.pdf, a pesquisa que traça um perfil das desigualdades, a partir das variáveis gênero e raça, e que evidencia a falta de uma política mais efetiva para gerar igualdade de gênero no país.
Pior ainda são estudos do BNDES, que mostram que a desigualdade salarial entre homens e mulheres no Brasil, só serão igualados em 2081, caso o país mantenha o mesmo ritmo de evolução registrado nos últimos 10 anos.
Comentários